CNJ concede liminar que impede integração de comarcas do ES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou a solicitação da OAB-ES e suspendeu a resolução do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-ES) que estabeleceu...

MPES firma Pacto pela Vida com a população capixaba

Dando voz à pluralidade capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou com a sociedade um “Pacto pela Vida”, para o...

Para STF, mudança de prazos para eleições municipais depende do Congresso

O Senado tem discutido o adiamento do próprio pleito de 2020, em função da crise sanitária e econômica gerada pela pandemia O Supremo Tribunal Federal...

ANS suspende temporariamente venda de 14 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 14 planos de saúde de cinco operadoras, em todo o país, devido a...

Morre mais uma pessoa internada após consumir cerveja contaminada

Mais uma pessoa hospitalizada após ingerir cervejas da empresa mineira Backer morreu neste domingo (8), em Belo Horizonte (MG). O nome da vítima ainda não foi...

Procon-ES debate ações sobre lote contaminado de cerveja artesanal

O Ministério da Agricultura instaurou uma força tarefa para recolhimento de todas as cervejas da empresa. O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor...

Com redução do DPVAT pelo STF, Líder deve divulgar hoje regras...

A Seguradora Líder vai divulgar até esta sexta-feira (10) as regras para a restituição da diferença no pagamento do DPVAT, o seguro obrigatório por...

Justiça determina que Netflix e Porta dos Fundos retirem do ar...

A justiça do Rio concedeu liminar que retira do ar o especial de Natal do ano passado, do humorístico Porta dos Fundos. A decisão é...

Comissão Especial para discutir reestruturação de Comarcas é sugerida pelo Deputado...

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo criou nesta quarta-feira (18) a Comissão Especial para analisar o estudo sobre reestruturação de comarcas promovido...

Processo eleitoral do Conselho Tutelar em São Mateus é suspenso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo a...