Procon-ES debate ações sobre lote contaminado de cerveja artesanal

O Ministério da Agricultura instaurou uma força tarefa para recolhimento de todas as cervejas da empresa. O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor...

Com redução do DPVAT pelo STF, Líder deve divulgar hoje regras...

A Seguradora Líder vai divulgar até esta sexta-feira (10) as regras para a restituição da diferença no pagamento do DPVAT, o seguro obrigatório por...

Justiça determina que Netflix e Porta dos Fundos retirem do ar...

A justiça do Rio concedeu liminar que retira do ar o especial de Natal do ano passado, do humorístico Porta dos Fundos. A decisão é...

Comissão Especial para discutir reestruturação de Comarcas é sugerida pelo Deputado...

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo criou nesta quarta-feira (18) a Comissão Especial para analisar o estudo sobre reestruturação de comarcas promovido...

Processo eleitoral do Conselho Tutelar em São Mateus é suspenso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo a...

EXCESSO DE LEIS E ESCASSEZ DE JUSTIÇA

Salvador Bonomo Segundo literatura pertinente, os romanos diziam: “Leges habemos - Leis, nós temos”. Nós, brasileiros, também as temos em abundância, pois, só federais, são...

Decreto da Câmara de Ecoporanga é suspenso e prefeito se torna...

Diante dos fatos e da aprovação das contas, contrariando a documentação técnica que apontou irregularidades no exercício de 2012, o MPES ajuizou a Ação...

Governadora em exercício participa de seminário no Tribunal de Contas do...

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sergio Aboudib, falou sobre o atual cenário nacional com diversos estados passando por dificuldades financeiras A governadora do...

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de...

Hoje durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da...

Brasil recupera cerca de R$ 700 milhões de recursos desviados

Valor é proveniente de ações de improbidade administrativa O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (15), em Lima, no Peru, que o Brasil recuperou cerca de...