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STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo...

Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos...

Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas

A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende, ou não,...

STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de...

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula A Quinta Turma...

MPES identifica mais de 4 mil pessoas que compraram diplomas falsos

São cinco fases de investigações em curso, que apontam que mais de 4 mil diplomas de graduação e certificados de pós-graduação O Ministério Público do...

Sem trecho sobre corrupção, Moro desistiria de projeto anticrime

O projeto de lei anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral O ministro...

Governo do Estado lança Programa de Integridade do Poder Executivo

Outro diferencial do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual é que a execução dos projetos terá início imediatamente após a aprovação da Lei...

MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

As agressões de Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra foram publicadas no Facebook e no Youtube, e foram denunciadas por internautas. Dois homens...

Aumenta julgamento de casos de violência contra a mulher, diz CNJ

Dados indicam crescimento de processos sobre feminicídio e agressões Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, indicam...

Governador participa da posse de novo conselheiro do Tribunal de Contas...

O governador ressaltou a competência de Luiz Carlos Ciciliotti para assumir o cargo de conselheiro O governador...

Justiça paulista determina arquivamento de ação penal contra Haddad

A decisão se estendeu aos corréus João Vaccari Neto, Francisco Carlos de Souza, Ricardo Ribeiro Pessoa, Walmir Pinheiro Santana e Alberto...