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Por Paulo César Dutra (PC)

Há 55 anos, no dia 2 de abril de 1964, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Paschoal Ranieri Mazzilli, assumia interinamente a Presidência da República (de 2.04.1964 até 15.04.1964) porque o então presidente deposto pelos militares,  João Goulart se exilou no Uruguai. Como não havia vice-presidente da República, Mazzilli teve que assumir, de acordo com a Constituição Federal. O comando supremo da revolução só conseguiu indicar para Presidente da República, 12 dias depois da tomada do poder,  o nome do marechal Castelo Branco, que foi aprovado pelo Congresso Nacional por expressiva maioria. Seu mandato foi fixado até janeiro de 1967 mas, depois, foi prorrogado para 15 de março de 1967.

O deputado federal Ranieri Mazzilli  era filho de imigrantes italianos, nascido na cidade de Caconde, no dia 27 de abril de 1910 e faleceu em São Paulo, no 21 de abril de 1975. Ele foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido presidente do Brasil em dois momentos na década de 60. O primeiro, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita oficial à República Popular da China. Neste período, Mazzilli governou o país durante treze dias, de 25 de agosto a 7 de setembro de 1961. Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, novamente por treze dias, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964.

Bispo na presidência

O bispo licenciado da igreja Universal, o deputado Marcos Pereira (PRB), deve assumir a presidência da Câmara na próxima semana. Primeiro vice-presidente da casa, ele assumirá o cargo durante a viagem de Rodrigo Maia aos Estados Unidos. Maia estará em Nova York de 9 a 11 de abril para um evento promovido pela XP Investimentos. Maia deu aval para Pereira pautar os projetos que quiser enquanto estiver fora do Brasil. O que é um convite para novos “sustos” no governo.

Conversa com Guedes

O presidente Jair Bolsonaro vai conversar com os partidos na quinta-feira, 4, depois de voltar de Israel. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, se antecipou e recebeu parlamentares nesta terça-feira, 2, para defender a reforma da Previdência.

Pela manhã, Guedes recebeu primeiro parlamentares do PSD. Em seguida, conversou com Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara, e o deputado federal Silvo Costa Filho, do PRB de Pernambuco, em audiências separadas. Depois do almoço, Guedes se reuniu com integrantes do PSL do presidente Jair Bolsonaro.

OAB x STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada.

Em dezembro do ano passado, o julgamento foi marcado para o dia 10 deste mês, quando o STF voltará a analisar  três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

Energia elétrica no topo

O etanol oferece inúmeras vantagens ambientais sobre a gasolina. Porém, no preço, o biocombustível não consegue competir em todo o Brasil. O resultado disso é que a maior parte dos veículos leves abastece com gasolina, sobrando uma participação pequena, de apenas 21%, para o biocombustível, que fica restrito a apenas uma parcela do mercado. Afinal, apesar de ser mais eficiente em algumas áreas, o renovável acaba sendo menos vantajoso economicamente na comparação com seu concorrente direto.A competição destes dois combustíveis acontece dentro do motor a combustão, opção que dominou o mundo no último século. A perspectiva é clara: gasolina e etanol ganharão um novo concorrente, a energia elétrica

Indústria extrativa cai 14,8%

Após a tragédia na barragem da Vale em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, a produção da indústria extrativa despencou 14,8% em fevereiro em relação a janeiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira, 2. O rompimento da barragem deixou 217 mortos e 84 pessoas ainda estão desaparecidas, segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais.Essa é a maior queda registrada pelo setor desde 2002, quando teve início a Pesquisa Mensal do Comércio. Em novembro de 2015, quando houve o desastre em Mariana, a produção extrativa caiu 11%.

Não e Sim do MPES

Após a notificação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a prefeitura de Nova Venécia confirmou a realização da festa de aniversário do município com a participação dos cantores sertanejos Mano Walter e Naiara Azevedo, programada acontecer entre os dias 25 e 28 de abril. Por meio de nota, a prefeitura afirmou respeita o posicionamento do Ministério Público e que todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas. Virou “casa de mãe-joana”.

Água, combustível e remédios

Apesar de ontem ter sido 1º de abril, não é pegadinha o aumento nos preços dos remédios, da água e da gasolina. Os medicamentos foram reajustados em 4,33%. A tarifa do consumo da Caesb subiu 2,99%. O aumento na base de cálculo do ICMS do combustível elevou o valor de referência da gasolina de R$ 4,14 para R$ 4,396. O aumento anual dos remédios foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), domingo.

PSDB na mira

Apontado como operador de recursos ilícitos do PSDB, o engenheiro Paulo Vieira de Souza declarou à Receita Federal ser dono de 35 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 137,4 milhões, mantidos em quatro contas bancárias na Suíça. De acordo com a Folha de S.Paulo, o ex-diretor da Dersa, empresa de infraestrutura viária do governo paulista, reconheceu a propriedade das contas ao retificar as declarações dos últimos cinco anos e a pagar uma multa, cujo valor é mantido em sigilo pelo Fisco.Alvo da Lava Jato, Paulo Vieira está preso preventivamente desde 19 de fevereiro. Ele acumula duas condenações que somam 172 anos de prisão. Segundo advogados ouvidos pelo jornal, ao admitir ser o dono do dinheiro, ele se livra da acusação de crime fiscal. O ex-diretor da estatal paulista terá de explicar, porém, a origem dos recursos.

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