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Por Paulo César Dutra (PC)

Falta pouco mais de dois meses para que o ano termine. Marcado por uma das eleições mais movimentadas da história, 2018 não será marcado apenas pela troca de governantes, mas também pelas eleições dos cargos diretivos das seccionais da OAB de todo o país e para membros do Conselho Federal da Ordem.

No Espírito Santo as eleições foram marcadas para o dia 28 de novembro, e até o momento, só a chapa da situação denominada “INOVA E AVANÇA” requereu, na última quinta-feira (11), seu registro de inscrição para as eleições da Diretoria e do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, no triênio 2019/2021. A chapa é encabeçada pelo advogado e secretário da atual administração da Ordem, Ricardo Barros Brum. A oposição mais uma vez será encabeçada pelo advogado José Carlos Risk Filho que tem até o dia 29 deste mês para fazer a inscrição.

Até o momento, a maioria das Seccionais já divulgou a data em que serão escolhidos os novos presidentes, vice-presidentes, secretários, secretários adjuntos e tesoureiros para o triênio 2019/2021. As eleições estão marcadas para a segunda quinzena de novembro.

Os advogados e advogadas capixabas já podem consultar seus locais de votação na próxima eleição, que ocorrerá no mês de novembro. Para efetuar a mudança do domicílio eleitoral, os advogados podem acessar o sistema eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) no site da Seccional e clicar em peticionamento eletrônico.

Todas os assuntos referentes às eleições são tratados pela Comissão Eleitoral da OAB-ES que realizou sua primeira reunião de planejamento para discutir sobre o cronograma das eleições.

No link Eleições 2018, disponibilizado no site da Ordem, a advocacia também pode visualizar o regulamento geral das eleições e o provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB.

De acordo com o presidente da Comissão, Segundo Meneguelli, nas próximas semanas serão realizadas visitas técnicas nas Subseções para verificar a questão de acessibilidade, disposição das urnas e outras demandas.

Audiência de custódia

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio e o Governador do Estado Paulo Hartung instalam, no próximo dia 29 de outubro, o projeto “Audiência de Custódia” em Comarcas das Regiões Norte e Noroeste do Estado. As solenidades serão realizadas, no mesmo dia (29/10), nas Comarcas de Colatina, às 10h, e São Mateus, às 14h.

Audiência de custódia II

O primeiro Ato implanta as Audiências de Custódia nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte, Pancas, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Águia Branca, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. Já o segundo, prevê a implantação das audiências nas Comarcas de São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré.

Tragédia em Mariana – HC

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal – TRF da 1ª região concedeu Habeas Corpus  em favor de André Ferreira Cardoso, diretor da Samarco, no caso relativo à tragédia ambiental em Mariana/MG. O colegiado reconheceu a falta de justa causa para imputação de 19 homicídios triplamente qualificados, entendendo que se tratava de inundação seguida de morte, e não a imputação autônoma dos 19 homicídios.

Mulher é indenizada

Uma mulher acionou a justiça após sofrer queda em uma calçada da capital do Estado. A requerente narra que passava por uma rua onde se situava uma farmácia, local este em que veio a se acidentar devido à existência de buracos no caminho da via. Com o acontecimento, a autora lesionou os joelhos, o cotovelo e a mão esquerda.  O juiz da 5° Vara da Fazenda Pública Estadual condenou as partes (Prefeitura e Farmácia) requeridas a indenizar a autora em R$10 mil a título de danos morais e R$5 mil por danos estéticos decorrentes das lesões corporais.Processo nº: 0009700-75.2013.8.08.0024.

Google tem razão

A Corte de Justiça do Reino Unido bloqueou um processo contra o Google por suposta coleta de dados pessoais dos usuários de Iphone. A Google desativou a Google+, sua plataforma social, após confirmar bug no sistema que expôs dados de milhões de usuários.

Renovação da política

Nesses tempos de renovação partidária e, queira Deus, da purificação de alguns costumes, a coluna relembra essa história, como exemplo. Robaina, vereador do MDB de Bagé/RS, ficou no PMDB depois da extinção da Arena e do MDB. Vivo, pôs a mulher no PDS. O senador Pedro Simon estranhou: – Robaina, como é que você fica no MDB e sua mulher no PDS? – Pois é, presidente. Ainda tenho três filhos para a reforma partidária.

O eleitor no furacão

O pleito de 7 de outubro vai ficar marcado na história como o mais devastador da velha política nesses tempos de crises política, econômica e ética. O eleitor fez questão de dar um recado tão intenso, que nem mesmo as pesquisas detectaram seu impacto. A velha política foi jogada na cesta do lixo. Grandes figuras da política tradicional foram alijadas do processo. A renovação veio em cheio. Foi a eleição das surpresas. No Espírito Santo, dois candidatos a senadores, que de acordo com as pesquisas seriam reeleitos, até agora estão procurando votos…

Petismo e anti-petismo

No plano presidencial, o pleito se caracterizou por ser uma disputa entre o petismo e o antipetismo, na esteira do clássico bordão tão ecoado pelos petistas: “Nós e Eles”. O PT foi amplamente castigado pelo voto do Sudeste, maior reduto eleitoral do país (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e, ainda, por enclaves do Sul, Centro-Oeste e Norte. O petismo deu boa resposta no Nordeste, onde, com exceção do Ceará (Ciro levou a melhor), Haddad bateu Bolsonaro.

Dilma, a esquecida

A ex-presidente Dilma Rousseff foi esquecida na campanha de Haddad. Ficou em Minas Gerais, onde esteve sempre na frente das pesquisas. Nunca o PT fez purgação de seus pecados, na tentativa de querer terceirizar as responsabilidades pelo mensalão e pelo petrolão. Dilma se consolava com a perspectiva de pode enfrentar no Senado seus acusadores e apoiadores do impeachment que sofreu. E eis que os mineiros lhe dão um novo castigo: sem votos para sua eleição. Será difícil para a ex-presidente voltar a ter importância na moldura política.

Dirceu, o estraga festa

O condenado e preso domiciliar, José Dirceu, o maior estrategista do PT, cometeu o deslize de dizer que uma coisa é ganhar uma eleição e outra é tomar o poder. O que seria uma questão de tempo para o partido. O efeito foi o de dar medo, sob a ilação de que o PT poderia trilhar os caminhos de um golpe. Ruim para Haddad. Vamos acompanhar o 2º turno para captar a expressão de Dirceu.

Mourão na contramão

Da banda bolsonariana, a expressão que causou aborrecimentos foi a do vice, o general Mourão. Falou sobre o 13º de modo a dar lugar à especulação: Bolsonaro vai acabar com ele. Quis explicar os detalhes técnicos do 13º como se isso fosse o suficiente para melhorar a compreensão de sua fala. Pior. Deu ideia de que o assunto seria enfrentado em um governo do capitão, que acabou dando um puxão de orelha no general. Como o falador está em silêncio no 2º turno?

PSL, o grande salto

O PSL é o partido com a maior força vitoriosa e aqui no Espírito Santo elegeu quatro deputados estaduais e um federal. Nanico uma ova! Com 52 deputados, vem logo depois do PT, ganha posição de 1ª bancada. E assim podemos descobrir que um nanico pode ser catapultado às alturas. Não se sabe o que ocorrerá com ele. Mas, ante a perspectiva de extinção de 14 siglas, em função das obrigações contidas na cláusula de barreira, a vingar já nesse pleito, pode ser que o PSL venha a ganhar uma leva de congressistas. A conferir.

São Paulo

As campanhas no Brasil mostraram surpresas, com o deslocamento dos competidores nas pesquisas de intenção de voto. Em São Paulo, o governador Márcio França, em terceiro, acabou desbancando Paulo Skaf, do MDB. França vai disputar com João Doria, do PSDB, cujo maior desafio é administrar a alta rejeição – 38% – pelo fato de não ter sido bem recebida pelo eleitor sua renúncia ao cargo de prefeito de São Paulo. França tem condições de aproveitar a maré crescente que o embala. João terá de bater forte no petismo. Para onde irá Alckmin? Mas seu apoio terá eficácia eleitoral?

Em Minas

Outro grande desafio do PSDB é o enfrentamento com Zema em Minas Gerais. Anastasia, até então, liderava com folga as pesquisas de intenção de voto. Até aparecer o fenômeno Zema, que vai de Bolsonaro. Um cultor do capitão. É possível que o 2º maior colégio eleitoral do país dê adeus ao tucanato. Mas o senador Anastasia é muito bem avaliado em sua administração anterior, a par de ser um político de alta expressão.

E o nordeste?

A região nordestina vai continuar sendo colorida pela tinta vermelha do petismo? É bem possível. Mas minha bola de cristal está envolvida por intensa névoa cinzenta, que não oferece condições para fazer prognósticos.

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