Ex-senador e ex-governador José Ignácio Ferreira. Foto: Gazeta on line/arquivo

Por Paulo César Dutra . e-mail: dutra7099@gmail.com

O ex-governador José Ignácio Ferreira foi absolvido em menos de 20 dias, em outro processo (2003.80.01.016138-4) da Justiça Federal da 2ª Região, onde era acusado por supostas irregularidades que não foram confirmadas. A decisão da Relatora Ministra Assusete Magalhães foi publicada no Diário da Justiça , dia 14/08/2018. O Ministério Público Federal-MPF ajuizou em 2003, ação de improbidade administrativa contra ele, por supostas irregularidades praticadas ao tempo em que ele exerceu o cargode governador do Estado.

O MPF considerou que José Ignácio não havia cumprido as obrigaçõesassumidas nos convênios assinados entre o Estado do Espírito Santo e o Ministério da Previdência e Assistência Social, cujos objetos eram a construção de Centros de Múltiplo Uso e de Atendimento à Família.

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Inconformado com o venerando acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que ao apreciar recurso de apelação dos réus, entendeu por bem dar-lhes provimento, revertendo as condenações, por culpa, proferida pelo Meritíssimo Juízo de 1ª instancia, apresentou recurso Especial junto ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça-STJ.

No STJ, (Recurso Especial nº 1.563.166-ES/2015/0259631-5) José Ignácio foi também absolvido e excluído a acusação de dano ao erário, de desvio de verbas e de ato ímprobo.

Ele foi absolvido no início deste mês pelo Supremo Tribunal de Justiça – STJ, que extinguiu a punibilidade do ex-governador no caso da fábrica de sopas.

Bolsonaro contra reajuste do STF

O candidato do PSL ao Planalto, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), afirmou na última terça-feira, 14, que, no Congresso Nacional, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à imprensa, o presidenciável se manifestou contrário ao aumento. “Votarei contra, caso entre em pauta neste ano”, disse.

Bolsonaro contra reajuste do STF II

Pela decisão administrativa do STF do último dia 8, que ainda depende de análise do Congresso e sanção presidencial, o salário de um ministro da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. O reajuste terá efeito em outras esferas, pois o salário do ministro do tribunal é o teto dos vencimentos do serviço público.

Bolsonaro contra reajuste do STF III

Na entrevista, Bolsonaro sinalizou que, caso seja eleito, e na eventualidade de o projeto de reajuste chegar apenas em 2019 à Presidência, manteria o mesmo posicionamento contrário ao aumento dos salários dos ministros. “Manterei minha posição”, ressaltou.

Paz em casa

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES , por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, prepara para a próxima semana, as ações que acontecerão no estado durante a 11ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A magistrada coordenadora, Hermínia Maria Silveira Azoury, lembrou que, no início das ações da Semana Nacional, a Lei Maria da Penha não era muito conhecida, mas com o tempo e a divulgação, cresceu o entendimento e o encorajamento das vítimas de violência doméstica.

Paz em casa

A solenidade de abertura da 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa acontecerá na próxima segunda-feira, 20/08, às 10 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na ocasião, também será proferida, pela cônsul-geral do Canadá Evelyne Coulombé, uma palestra sobre o enfrentamento à violência doméstica em seu País. Já os atendimentos às mulheres no ônibus rosa serão feitos das 09 às 17 horas, de 21 a 24/08, na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.

Bolsonariando

A onda Bolsonaro continua forte. Agora, não são apenas eleitores das margens que expressam voto no capitão. Até empresários de calibre estão anunciando que nele votarão. Pelo andar da carruagem, a bolsonarização do país é fruto do estado de violência e da bagunça que toma conta do país. A crônica da morte violenta se expande pelo território, a denotar o avanço da criminalidade. No Rio de Janeiro, a guerra das gangues assume proporções fantásticas. O próprio Jair Bolsonaro aparece em vídeos que mostram membros de grupos criminais agindo nas ruas. E ele no papel de xerife.

Fatores do voto

O voto do grupo que ainda não sabe em quem votar e os indecisos fazem a maioria do eleitorado de 147 milhões de eleitores. Esses contingentes vão decidir mais tarde. Mas serão influenciados por um conjunto de fatores, a saber: a) o estado da economia (equação BO+BA+CO+CA – Bolso, Barriga, Coração, Cabeça; b) o discurso da ordem contra a violência e a bagunça; c) as demandas mais prementes (saúde, emprego, educação, etc.); d) a esperança encarnada pelo perfil; e) o recall do passado (lembrança do candidato); f) a taxa de indignação contra os políticos; g) a proximidade do candidato; h) o tempo de exposição do candidato na mídia eleitoral e i) a maneira de apresentação/modo de falar (discurso estético).

Gilsinho Lopes

A “mae Dinah” mostrando as cartas da política, revela que o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) será o candidato a deputado federal (PR) mais votado da coligação.

Zé Esmeraldo

O deputado estadual José Esmeraldo (MDB) soltou os cachorros no plenário contra as empresas que estão alojadas em Barra do Riacho, em Aracruz, porque não contratam a Mão de obra local.  “Se a mão de obra local não é qualificada, as empresas podem muito bem qualificá-las”, disse ele.

Profissionais liberais

Estamos vivenciando o I Ciclo da Campanha, com o início da presença de candidatos nas ruas. Esta será uma típica campanha de articulação com a sociedade organizada, eis que as massas estão dispersas e ainda sem rumo a tomar. Daí emerge a força do contingente de profissionais liberais e das entidades a que são associados. Esse grupo é, por excelência, o que melhor toca a tuba de ressonância. Seu som chega aos redutos mais longínquos. As classes médias fazem repercutir seu discurso para cima e para baixo da pirâmide social. Formam a pedra que bate no meio do lago, fazendo com que as marolas cheguem até às margens.

Os militantes

A militância organizada ou profissional, como as do PT, CUT e MST, terá nessa campanha importância vital. O bumbo que tocará tem o dom de energizar ambientes e plateias. Teremos os bumbos da esquerda e da direita. Os candidatos do centro contarão com tambores mais fracos, que não têm o poder de mobilização quanto alas dos extremos do arco ideológico.

Luzia Toledo

A deputada estadual Luzia Toledo (MDB) mais uma vez usou a tribuna da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES para mais uma vez cobrar as obras da rodovia estadual que lia Conceição do Muqui a São Pedro do Itabapoana, no Sul do Estado. Um dia essa obra sai do papel.

Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais é uma grande representação do Brasil. Abarca o segundo maior eleitorado brasileiro, mais de 16 milhões de eleitores. Ali, PT e PSDB entrarão em forte confronto. O que acontecer no largo espaço das Minas Gerais tende a acontecer no país. Fernando Pimentel, do PT, ganhará do senador Antônio Anastasia, do PSDB? O que se sabe é que Dilma Rousseff está liderando a corrida para o Senado. Anastasia parece ter condições de levar a melhor na esteira de denúncias que sujam a imagem do governador Pimentel. Aécio, também de imagem suja, será candidato a deputado.

A estratégia do PT

Ao arrastar a candidatura de Lula até quando der (prazo fatal será 17 de setembro), o PT enfrenta riscos. Poderá não haver tempo suficiente para a visibilidade nacional do vice de Lula, Fernando Haddad, que, isolado, tem hoje 2%. Quando indicado por Lula, sobe para 12%. E se essa indicação não for tão percebida pelo eleitor? Jaques Wagner, candidato do PT ao Senado pela Bahia, tem razão. O PT cometerá a barbaridade de apostar no candidato Lula, quando todos os sinais mostram que ele será jogado na inelegibilidade da lei de Ficha Limpa.

Malária e briga de galo

Enquanto a Saúde luta para erradicar a malária, a polícia luta para acabar com a briga de galo no município de Vila Pavão.

Renovação

10% dos deputados federais vão ter seus nomes substituídos por familiares: filhos, pais, primos, sobrinhos, entre outros mais. A tão proclamada renovação não aparecerá na próxima legislatura. Os mais conhecidos e os mais providos financeiramente serão os beneficiados na onda de uma campanha mais curta – 45 dias de rua e 35 dias de mídia eleitoral.

Redução do ICMS da luz

O Projeto de Lei (PL) 100/2018, que reduz a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no consumo residencial de energia elétrica está na pauta da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES.  A proposta é do deputado Bruno Lamas (PSB) de reduzir essa alíquota de 25% para 17% que será analisada em plenário pelas comissões de Justiça e Finanças.

Gratuidade   

O  Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2018, que regulamenta a gratuidade assegurada no transporte intermunicipal a crianças, idosos e pessoas com deficiência está também na pauta da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES com prioridade de votação. A proposta que é do Executivo receberá em plenário parecer das comissões de Justiça, Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Finanças.

Castelo

A  PL 183/2018, proposta do deputado Marcelo Santos (PDT) que declara o Município de Castelo Capital dos Esportes de Aventura no Estado, está também na pauta da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES. A Comissão de Justiça já emitiu parecer à matéria, que também será analisada pelas comissões de Turismo, Desporto e Finanças.

Um truque

O Padre Antônio Vieira, o célebre pregador, escritor, político e diplomata jesuíta, subindo certa vez ao púlpito, iniciou estranhamente o seu sermão exclamando:

 – Maldito seja o Pai!… Maldito seja o Filho!… Maldito seja o Espírito Santo!…

E quando a assistência, horrorizada, pensava que o grande orador houvesse enlouquecido, ele tranquilamente prosseguiu:

-Essas, meus irmãos, são as palavras e as frases que se ouvem com mais frequência nas profundezas do inferno.

Houve um suspiro de alívio no templo, mas com esse recurso teve Vieira despertada e presa a atenção dos fiéis como poucas vezes, por outra via, houvera conseguido. (publicado no livro Porandubas do Gaudencio)