Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar

Josué Gomes da Silva, o empresário dono da Coteminas (Montes Claros-MG), é ambicionado por partidos. Tem dinheiro e encarna a novidade. Daí o assédio que está sofrendo. Pode custear a própria campanha se, por acaso, se transforme em candidato de um partido forte. O PP, por exemplo. Josué é filho do vice, do ex-presidente de Lula, José Alencar, falecido. Tem origem em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país. Pode figurar ainda como candidato a vice. Tem cacife $$$$$$$.

Fins particulares

Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça – STJ deu início ao julgamento de ação penal contra o sub-procurador-Geral da República Moacir Guimarães Morais Filho por uso da função para fins particulares. Ele é acusado por falsificação de selo ou sinal público em concurso com a prática de prevaricação (arts, 296, §1º, III, e 319, do CP), por expedir ofícios, dirigidos a autoridades da Receita Federal e da Polícia Federal, com a finalidade privada. Relator, e único a votar até o momento no caso, o ministro Og Fernandes condenou o sub-procurador apenas em relação ao crime do art. 296. Pedido de vista antecipada do ministro Napoleão suspendeu a análise.

Patente transexualidade

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TRF da 2ª região indefere pedido de liminar contra decisão que suspendeu a reforma compulsória de uma segundo-sargento transexual da Marinha. A militar teve o procedimento de reforma compulsória iniciado após laudo médico atestar incapacidade definitiva por causa da transexualidade, mesmo ela estando em perfeitas condições de saúde. Ao indeferir o pedido da União, o desembargador Marcelo Pereira da Silva considerou que a transexualidade não é, “por si só, circunstância incapacitante para qualquer trabalho”.

Deixa o homem trabalhar

A 21ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJ/RJ anulou sentença que condenou o PT e o marqueteiro João Santana a indenizarem em R$ 100 mil, por danos materiais, dois artistas que se diziam autores dos jingles “Deixem o Lula trabalhar” e “Lula de novo”. Para o colegiado, a utilização de um mesmo clichê como elemento estruturante do jingle, sem a reprodução total ou parcial da letra ou da música, não constitui violação a direito autoral.

Excluiu o Facebook

O Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 2ª Região-São Paulo manteve a sentença que condenou trabalhador ao pagamento de indenização, por perdas e danos, após ele ter excluído a página do Facebook da empresa, que era vinculada a sua conta pessoal. Está doido moço!!!

Liberdade religiosa

A Igreja Universal não deve retirar vídeos do YouTube sobre religiões africanas. O Tribunal Regional Federal – TRF da 2ª Região-São Paulo negou pedido de liminar do Ministério Público Federal – MPF que queria a retirada de vídeos sob alegação de que seriam ofensivos aos praticantes de religiões de matriz africana. Ao julgar o caso, o relator, desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, ressaltou que o caso envolve “sensível embate entre liberdade religiosa e liberdade de expressão”.