segunda-feira, fevereiro 18, 2019

JUSTIÇA

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

  O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional...

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

  O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União,...

Tribunal de Justiça recebe Prêmio Conciliar é Legal do CNJ nesta...

O presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, vai prestigiar a cerimônia de premiação, que acontece em Brasília O Tribunal de Justiça do Espírito...