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Por Salvador Bonomo

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Ex-Deputado estadual e Promotor de Justiça inativo

Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria (1738-1794), italiano, filósofo iluminista e jurista, publicou, apocrifamente, aos 26 anos (1764), sua clássica obra “Dos Delitos e das Penas”, que revolucionou o Direito Penal.

Nesse opúsculo, criticou a vingança, defendeu a publicidade do processo, conferiu ao Direito caráter social, defendeu a proporcionalidade da pena, pregou que, observado o devido processo legal, mais útil e justa seria a pena, se aplicada logo após a prática do crime – “quanto mais pronta for a pena e mais de perto seguir o delito, tanto mais justa e útil ela será” – com o que já censurava a morosidade da Justiça.

No mesmo diapasão, Ruy Barbosa (1849-1923), político e jurista pátrio, em “Oração aos Moços”, resultante do discurso proferido 150 anos depois “Dos Delitos e das Penas”, ao paraninfar, em 1920, os formandos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (SP), censurou a morosidade: “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

Há pouco, a Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia A. Rocha, em dicção] de caráter autocrítica e de estímulo aos operadores do Direito, sapecou que: Um juiz, um promotor e um advogado juntos mudam o mundo, se quiserem”, com o que concordo. Porém, satisfar-me-ia a redução da lesiva morosidade, que prova a ineficiência da Instituição, para cuja sanção bastará que se cumpra o princípio constitucional da razoabilidade de duração dos processos.

A morosidade gera ansiedade, angústia, prescrição e impunidade; é mãe da violência; é fruto da ineficiência, mal que permeia as Instituições em geral, gerando descrédito, que, fragilizando o tecido social, trava o avanço democrático. Em resumo: a morosidade é tão danosa aos direitos dos jurisdicionados, que parece lhe ser negada a jurisdição, em razão do que são necessárias e urgentes medidas capazes de minimizar, pelo menos, o dano permanente. Mas em que prazo devem ser efetivadas tais medidas?

A meu ver, devem consistir em edificar a Democracia dos sonhos do povo: 1ª) elevar o seu nível educacional e cultural, através de uma educação universal e qualitativa, da qual somos demasiadamente carentes, cujo norte nos foi cabalmente apontado pelo saudoso Monteiro Lobato, ao lecionar que: “Um País se constrói com homens e livros”; 2ª) elidir a ineficiência das Instituições, a começar por anular a morosidade, que, causando punibilidade, debelará a violência. Em síntese/~/ a distribuição de real justiça gerará, indiscutivelmente, a paz!

Concluindo, sustento que a nossa principal preocupação deve ser o combate implacável e permanente a determinados males (Morosidade + Impunidade + Violência = Injustiça), pois, como leciona Vitorino Furusho (1954 -…) “A impunidade é o pai (ou mãe!) de todos os problemas da Humanidade: Corrupção, Violência, Roubo, Fome, Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Miséria, etc.”

Vitória, ES, 25.09.20