PONTO e CONTRAPONTO

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A Democracia é regime de governo que se constrói através de uma sucessão infinita de atos democráticos, pois devem emanar da vontade livre e consciente dos seus representantes, que, também, devem ser escolhidos livre e conscientemente. Daí se conclui que Democracia se constrói com participação da maioria do povo!
A Ditadura, diversamente, é sistema de governo que se constrói com uma sucessão de atos impositivos, autoritários, resultantes, em regra, da força das baionetas, atos baixados ao arrepio das leis e, por conseguinte, à revelia da vontade livre e consciente do eleitorado, pois alicerçada nos chamados Atos Institucionais emanados da mente de algum ou alguns iluminados. Daí concluir-se que Ditadura se constrói com baionetas!
Alguém já disse que: “Democracia é como o andar. Aprende-se praticando”. De fato, é caminhar infinito, razão por que deve ser vista como obra sempre inacabada, em busca permanente da perfeição: deve avançar, sempre; retroceder, nunca!
A Ditadura, embora também seja um processo, em vez de se construir através de atos democráticos, edifica-se através de atos impositivos que, dimanando da força de baionetas, substituem a vontade de representantes do povo, senhor da soberania.
A Democracia exige divisão de Poder – Legislativo, Executivo e Judiciário – que, por deverem ser independentes e harmônicos entre si, devem assegurar ao povo liberdade e bem-estar, com transparência, possibilitando-lhe absorver ética, que é coletiva, e, por conseguinte, perceber a importância da moral, que é individual, visando a paz, a felicidade e o bem-estar da Sociedade.
A Ditadura enfeixa o Poder nas mãos de Ditador (ou, quando muito, concentra-o nas mãos de um ou alguns iluminados!). Para manter o Poder distante do povo, além de censura, usa de violência física e psicológica, proibindo ver-se o que ocorre nos porões do regime imposto.
A Democracia, além de proporcionar ao povo o meio adequado de assegurar a liberdade, através do contraditório e da ampla defesa, e, por via de consequência, a convivência respeitosa dos contrários, assegura, também, a alternância no Poder, que é da essência do processo democrático, isto através do pluralismo político (atualmente desvirtuado: 35 Partidos!), que, facultando a alternância no Poder, é indispensável ao processo democrático.
A Ditadura veda Partidos, pois, quando muito, consente-os fragilizados, como, no início, ocorreu com o então MDB (que ajudei a fundar em 1965), para parecer democrática. Para seus defensores, o povo é mera massa amorfa, sem vontade própria, pelo que nunca é consultado sobre seus interesses.
O povo não precisa pensar, pois os iluminados o fazem. Aliás, segundo dicção de Enrique J. Poncela, “Ditadura é o sistema de governo no qual o que não está proibido, é obrigatório”, e dicção do saudoso Fernando Sabino, “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”.
Concluindo, ressalto que, nas eleições de 07.10.2018, deveremos eleger estadistas, em vez de “politiqueiros”, porquanto, segundo advertência do saudoso Antônio Ermírio de Moraes: “O estadista acha que pertence à Nação. O político pensa que a Nação lhe pertence”!
Salvador Bonomo - Ex-Deputado estadual e Promotor de Justiça inativo
Vitória, ES, 27.03.2018.