Senador capixaba enfrenta Supremo, pedindo impeachment de Juiz Gilmar Mendes

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A denúncia lista três condutas que, segundo Marcos do Val, são passíveis de processo e julgamento pelo Senado

O senador capixaba Marcos do Val (Cidadania-ES), um dos poucos com coragem para enfrentar algum dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em abril uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro Gilmar Mendes, segundo informou o site do Senado Federal. A representação (PET 9/2019) pode levar ao impeachment do ministro.

A representação de Marcos do Val (PET 9/2019) é a primeira assinada por um senador. As informações do gabinete do senador, é que ela está aguardando apreciação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Se aceita, pode levar ao impeachment do ministro. Será então instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. A decisão final caberá ao Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores.

Entenda

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A denúncia lista três condutas que, segundo Marcos do Val, são passíveis de processo e julgamento pelo Senado. O senador acusa Gilmar Mendes de exercer influência indevida para a instalação de um complexo industrial em Diamantino (MT), sua cidade natal; de atuar no julgamento de habeas corpus de uma pessoa com quem tinha relacionamento íntimo; e de atuar em um processo com participação de escritório de advocacia do qual sua esposa era sócia.

O ministro Gilmar Mendes foi alvo de 16 pedidos de impeachment no Senado desde 2005, maior número entre os integrantes do STF nesse período.

Fonte: Portal Extra Noroeste