Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio...

Justiça impede três prefeituras de agirem contra decreto de fechamento total no ES

Nos três casos foram questionadas a constitucionalidade de legislações que flexibilizavam as normas mais recentes determinadas pelo Governo do Estado O Tribunal de Justiça do...

Luciana Andrade defende união de esforços e pacto pela vida contra agravamento da Covid-19

Luciana Andrade pediu ainda que a população, além do distanciamento social e da obediência às novas regras anunciadas, continue observando as normas básicas A procuradora-geral...

Programa Justiça 4.0 é lançado em solenidade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

TJES, TRE-ES e TRT 17ª região aderiram ao programa, que tem como objetivo promover o acesso dos cidadãos à justiça por meio de novas...

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas...

Pai é preso em flagrante por suspeita de estuprar bebê de apenas 11 meses

Um homem de 25 anos foi preso em flagrante por suspeita de estuprar o próprio filho, um bebê de 11 meses. A prisão aconteceu na...

STF dá 5 dias para governo definir ordem de grupos com prioridade em vacinação

A ideia é que o governo organize essas populações em uma lista de preferência, utilizando como critério o grau de risco da Covid-19 a...

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

  O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos...

MPES lança revista eletrônica para ajudar o cidadão a reconhecer direitos

O canal mostra a diversidade e a complexidade das áreas de atuação do MPES, de forma a aproximar ainda mais o...

MPC pede que prefeito de Água Doce do Norte devolva mais de R$ 100...

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em desfavor do prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Rodrigues da Costa, na qual pede...