STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso...

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula A Quinta Turma...

Amunes é convidada a participar dos conselhos de Transparência e de Controle Interno

O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado é presidido pelo secretário de Estado de Controle e Transparência A Secretaria de Estado...

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o...

PF realiza operação contra suspeito de fraudar Auxílio Emergencial

Um homem, investigado por fraudes na abertura de contas na Caixa, para receber o Auxílio Emergencial, é alvo de uma operação da Polícia Federal...

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

  O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União,...

Extratos bancários de partidos devem ser divulgados em tempo real

A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos das contas bancárias dos partidos serão...

Poder Judiciário retoma prazos de processos físicos no ES

Também está permitido o acesso de todos os jurisdicionados aos prédios da Justiça Estadual, preferencialmente, de forma agendada O Poder Judiciário do Espírito Santo retomou...

Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma

Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma...

Michelle Bolsonaro perde processo contra jornal e pagará R$ 15 mil

O tribunal também determinou que  Michelle pague R$ 15 mil em honorários à advogada da revista A  primeira-dama Michelle Bolsonaro perdeu um processo contra a revista IstoÉ , no qual pedia...

Denúncias contra direitos humanos podem ser feitas via WhatsApp

Denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, feitas, especialmente, por meio do Disque 100 e do Ligue 180, agora...