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PL: teto na tarifa para remarcação de passagem

Se for necessário remarcar bilhete aéreo, consumidor arcará com no máximo 20% de valor efetivamente pago, sugere proposta. O deputado Capitão Assumção (PSL) protocolou o...

Luciano Márcio poderá disputar a Prefeitura de Nova Venécia

Em conversa informal o vereador disse que o seu nome está muito posicionado nas avaliações políticas e se tornou uma referência junto aos militares. O...

Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

O objetivo é facilitar o acesso à carteira de motorista para os trabalhadores rurais, que muitas vezes têm a motocicleta como único meio de...

Nova lei pune denúncia caluniosa nas eleições

Agora, quem acusar falsamente um pretendente a cargo político com o objetivo de afetar sua candidatura pode ser condenado à prisão de dois a...

Deputado propõe mudança em receituário médico

Medida de Capitão Assumção pode tornar obrigatória expedição de documento por meio impresso Quem nunca sofreu para entender o que o médico escreveu no receituário?...

Romualdo afirma que ainda é cedo para definir pré-candidatura a prefeito

Além de Romualdo, Valdir Turini, Rogério Vieira, Valdirim, Xavier e Charles Faria ainda não definiram se disputarão o cargo de prefeito. Lauro Vieira, Josil...

Prefeituras de Nova Venécia e Vila Pavão protocolam pedido de recapeamento...

O documento foi assinado pelos prefeitos de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, e de Vila Pavão, Irineu Wutke, e protocolado pelo secretário de Planejamento de...

Proposta prevê nível médio para técnicos e auxiliares de saúde bucal

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3158/19 determina que os técnicos e os auxiliares em saúde bucal tenham...

Lauro Vieira pretende disputar reeleição em Boa Esperança

Entre os partidos aliados há outros possíveis pré-candidatos a prefeito: Romualdo Milanese (SD), Valdir Turini ou Rogério Vieira (PSB), Jocemar Xavier (MDB), além de...

Proposta permite deduzir doações a hospitais filantrópicos do IR

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça...